Foto: Guilherme Soares/Canal Rural BA

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou o balanço dos registros de defensivos agrícolas e bioinsumos concedidos ao longo de 2025. Os dados confirmam recorde histórico na liberação de produtos biológicos e avanços na organização do marco regulatório do setor.

Segundo o Mapa, o ano terminou com 912 registros concedidos. Desse total, 323 correspondem a produtos técnicos, destinados exclusivamente ao uso industrial, sem comercialização direta ao produtor rural.

O levantamento também aponta a liberação de 162 bioinsumos, o maior número já registrado no país. A categoria inclui produtos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, extratos vegetais, reguladores de crescimento e semioquímicos, inclusive para a agricultura orgânica.

Em 2025, o Brasil ainda aprovou seis produtos técnicos inéditos e 19 produtos formulados à base de ingredientes ativos novos, reforçando a modernização do portfólio fitossanitário disponível no mercado.

Ingredientes ativos novos e defesa fitossanitária

A entrada de novos ingredientes ativos é considerada estratégica para a defesa fitossanitária. Diferentemente dos produtos equivalentes, essas moléculas ampliam os modos de ação disponíveis e contribuem para o manejo integrado de pragas e doenças.

Entre os ativos registrados em 2025 estão Ipflufenoquina, Fluoxastrobina, Fluazaindolizine, Isopirazam, Fenpropidin e Ciclobutrifluram. Segundo o Mapa, essas incorporações fortalecem a eficiência do controle fitossanitário e estimulam a inovação tecnológica no setor agrícola.

Produtos equivalentes e organização regulatória

A maior parte dos registros concedidos em 2025 se refere a produtos equivalentes. O objetivo é ampliar a concorrência, garantir o abastecimento e reduzir custos ao produtor. O ministério destaca que parte dessas liberações decorre de decisões judiciais ligadas ao descumprimento de prazos legais em processos antigos.

Para melhorar a previsibilidade e a transparência da análise, o Mapa publicou, em dezembro, norma que centraliza o protocolo e a tramitação dos pedidos. Desde setembro, todos os novos processos passaram a ser protocolados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações.

A prioridade inicial foi dada a produtos com ingredientes ativos novos e bioinsumos com menor potencial de impacto à saúde humana e ao meio ambiente, preservando os fluxos dos processos mais antigos.

Uso no campo, fiscalização e próximos passos

O ministério reforça que o número de registros não indica aumento automático do uso no campo. Em 2024, mais da metade das marcas de defensivos químicos registradas não foi comercializada.

O processo de registro segue modelo tripartite, com análises da Anvisa, do Ibama e do próprio Mapa. Em 2025, ações de fiscalização resultaram na suspensão cautelar de 34 produtos e na apreensão de 1.946 litros de defensivos ilegais.

Para 2026, a expectativa é o lançamento do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica, que deve consolidar o modelo de protocolo único previsto na legislação recente.

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